legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		DECRETO Nº 22.516 28/07/1986 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Dá nova redação ao artigo 16 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969, já modificado pelo Decreto nº 16.930, de 6 de outubro de 1980.
Publicação:		DOM 29/07/1986
Revogação:		Revoga o Decreto nº 16.930/1980.; (ver documento) Decreto nº 22.733/1986 - Revoga este Decreto.; (ver documento) Decreto nº 28.543/1990 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Legislação explicativa:		Decreto nº 8.439/1969 - Regulamenta a Lei nº 7.329/1969, que estabelece normas para execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro. (ver documento)

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3